Política Legal

Isenção de Responsabilidade Médica

A Sharecare criou e compilou o conteúdo em seus sites para informação e utilização pelo usuário. Esta informação não tem o propósito de substituir ou modificar o aconselhamento do médico ou prestador de saúde do usuário, que deve consultar seu prestador de serviços de saúde para obter informações sobre uma condição médica específica. As informações e o conteúdo, na ausência de uma visita a um profissional de saúde, devem ser considerados apenas como um serviço informativo/educacional, não destinado a substituir o julgamento independente de um médico sobre a avaliação dos riscos de um procedimento ou condição para um determinado paciente.

 

Aviso e Procedimento para Fazer Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Caso o usuário acredite que qualquer conteúdo em nosso site está infringindo seus direitos autorais, deve enviar uma notificação de violação de direitos autorais ao Representante Designado da Sharecare de acordo com os termos abaixo.

Para ter eficácia, a notificação deve ser realizada por escrito. Para acelerar a nossa capacidade de processar o seu pedido, tal notificação escrita deve ser enviada ao nosso representante designado por e-mail.

Os dados do Representante Designado da Sharecare para este site são os seguintes:

  • Healthways Brasil Serviços de Consultoria Ltda.
  • Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.188, conj 131
  • CEP 01451-001
  • São Paulo – SP
  • Email: [suporte-actionline@sharecare.com]

Para ter eficácia, o aviso deve incluir em seu teor as seguintes informações:

  1. Assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito autoral exclusivo que se entende violado;
  2. Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que esteja sob alegação de ter sido violado ou, se forem vários trabalhos protegidos contidos num único site online e objeto de uma única notificação, uma lista representativa desses trabalhos no site;
  3. Identificação do material que é objeto da alegação de violação ou objeto da atividade violadora e que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, com informações razoavelmente suficientes que permitam a localização do material. Fornecer URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar um conteúdo rapidamente;
  4. Informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrônico por meio do qual a parte reclamante pode ser contatada;
  5. Uma declaração de que a parte reclamante entende de boa-fé que o uso do material da forma questionada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, pelo seu representante ou pela lei; e
  6. Uma declaração de que as informações constantes da notificação são precisas e, sob pena de declaração falsa, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo cuja violação se alegada.

 

Favor observar também que as informações fornecidas nessa notificação podem ser encaminhadas para a pessoa que forneceu o conteúdo considerado violador.

Podemos avisar nossos usuários por meio de um aviso geral em qualquer de nossos sites, e-mail para o endereço de e-mail de um usuário constante de nossos registros, ou comunicação escrita enviada por correio para o endereço físico de um usuário constante em nossos registros. Caso o usuário receba tal aviso, ele poderá enviar uma contra notificação, por escrito, ao representante designado, que deverá conter as informações abaixo.

 

Para ter eficácia, a contra notificação deve ser realizada por escrito e deve incluir em seu teor as seguintes informações:

  1. Assinatura física ou eletrônica;
  2. Identificação do material a ser removido ou cujo acesso foi desativado e a localização do material a ser removido ou ter seu acesso desativado;
  3. Uma declaração do usuário, sob pena de declaração falsa, de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado em razão de um erro ou identificação incorreta do material removido ou desativado; e
  4. O nome, endereço físico e número de telefone, e uma declaração do usuário de que concorda com a jurisdição de um tribunal brasileiro onde seu endereço físico está localizado ou, se seu endereço físico estiver fora do Brasil, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, e que aceitará ser citado pela pessoa que enviou a notificação sobre o material considerado violador ou por um representante de tal pessoa.

Depois de realizar os procedimentos descritos acima, reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que possamos considerar como uma possível violação de direitos autorais.

Última atualização: 24 de abril de 2015