Como funciona a portabilidade de plano de saúde?

17 de maio de 2022

A portabilidade de plano de saúde se tornou ainda mais frequente em 2021. Em busca de melhores condições, os beneficiários de várias operadoras decidiram alterar seus contratos, procurando melhores preços ou mais atenção às demandas apresentadas.

Essa pode ser a solução para muitos dos usuários, inclusive os contratantes de planos empresariais. É preciso estar sempre atento às melhores oportunidades, cuidando da saúde e do bem-estar dos funcionários de forma otimizada.

Para entender o que é a portabilidade, como realizá-la e quais são as regras, continue a leitura deste post!

Como funciona a portabilidade de plano de saúde?

A portabilidade é, basicamente, a possibilidade de mudar de plano de saúde sem passar por um novo período de carência. É o caminho ideal para quem busca um melhor custo-benefício, um contrato mais barato ou uma opção que atenda melhor às suas necessidades. Dessa forma, o beneficiário faz a transição desejada sem ficar desprotegido.

A portabilidade pode ser realizada dentro da mesma operadora, apenas trocando de plano, ou mudando para uma nova empresa. A seguir, explicamos os detalhes e as condições para esse processo. Acompanhe!

O que diz a lei sobre o assunto?

A portabilidade é válida para os planos individuais, coletivos, familiares e até para os empresariais. A aprovação desse processo, porém, depende do cumprimento de certos pré-requisitos. Saiba o que diz a lei! 

Normas quanto aos contratos

A portabilidade é permitida para contratos firmados a partir de 01/01/1999, assim como para planos adaptados à Lei nº 9.656/98. O contrato atual precisa estar ativo, ou seja, não pode estar cancelado. Além disso, o novo plano deve ter a mesma faixa de preço que o anterior.

Regras sobre o pagamento dos planos

Para fazer a portabilidade, é preciso estar em dia com os pagamentos do contrato atual. A operadora de plano de saúde exige, inclusive, os três últimos boletos ou comprovantes, para confirmar que não existem atrasos ou inadimplências.

Se o beneficiário não tem esses documentos, ele pode pedir para a operadora atual uma carta ou declaração, comprovando o status.

Período mínimo para ter direito à portabilidade

Esse é outro detalhe que merece atenção. Se você vai pedir a portabilidade pela primeira vez, deve ter ficado pelo menos dois anos com o seu plano atual. Caso o contrato faça parte do regime de Cobertura Parcial Temporária (CPT) ou o beneficiário tenha uma doença preexistente, o prazo é alterado para três anos.

Quem já fez portabilidade anteriormente deve esperar pelo menos um ano para fazer outro pedido. Caso o plano desejado tenha coberturas não previstas no anterior, esse prazo pode aumentar para 2 anos.

Público com direito à portabilidade no Brasil

Quando todos os requisitos acima são cumpridos, a portabilidade é um direito de qualquer beneficiário. No caso dos planos para empresas, inclusive, a condição é válida até mesmo para funcionários aposentados. Dessa maneira, um colaborador pode optar por deixar o plano coletivo e migrar para um individual. 

Casos em que os requisitos não se aplicam

Os requisitos comentados até aqui são válidos para os processos normais de portabilidade, em que o beneficiário decide alterar seu plano de saúde, mas existem situações em que essas exigências são dispensadas devido às circunstâncias.

É o caso, por exemplo, de quando o titular do plano de saúde falece. Seus dependentes não precisam esperar os prazos determinados para fazer a portabilidade. O mesmo acontece caso a própria operadora cancele o plano ou decrete falência, obrigando os beneficiários a migrarem para outro prestador.

Como solicitar a portabilidade de plano de saúde?

Se você cumpre os pré-requisitos e quer pedir a portabilidade do seu plano, o passo a passo é bem simples.

Primeiramente, escolha um plano de saúde compatível com o seu atual, conferindo as opções disponíveis no Guia de Planos de Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a decisão tomada, gere o relatório que comprove a compatibilidade entre os dois planos no mesmo site.

Confira e reúna, também, a documentação solicitada pela nova operadora, que inclui o relatório citado acima, os comprovantes de pagamento do plano anterior e o seu contrato, provando seu tempo de permanência. Envie e faça a solicitação na operadora desejada.

Após essas ações, é preciso aguardar até 10 dias para obter uma resposta. Se não houver um retorno da operadora, provavelmente o processo foi aprovado.

Depois desse período, o beneficiário tem até 5 dias para cancelar o plano antigo. Antes de encerrá-lo, porém, confira se está tudo certo e se a portabilidade foi mesmo concluída. Assim, você não corre o risco de ficar sem assistência.

Em relação à documentação: há outros itens que podem ser pedidos. Caso o plano desejado seja coletivo, é preciso comprovar o vínculo com a pessoa jurídica contratante. Se o beneficiário tiver uma doença preexiste e Cobertura Parcial Temporária (CPT), será necessária uma declaração de saúde ou algo que comprove esse quadro.

Como funciona a carência na portabilidade de plano de saúde?

A grande vantagem da portabilidade é não ter que cumprir com carências ao passar de um plano de saúde para outro, mas existem situações em que isso não se aplica.

As regras sobre esse assunto são definidas pela Norma Regulamentadora 438, criada em 2018 pela ANS. A carência pode ocorrer para coberturas que não constavam no plano anterior, ou seja, para os novos benefícios adquiridos. 

Nesse caso, será preciso cumpri-las, usufruindo imediatamente apenas do que já era coberto no outro contrato. Mesmo assim, a transição pode valer muito a pena, devido ao custo-benefício e até à qualidade dos serviços oferecidos, por exemplo.

Seja para garantir cuidado para você e para a sua família, seja para cuidar dos funcionários da empresa, é essencial se atualizar e sempre buscar informações sobre o tema. No caso das empresas, faz toda a diferença criar um modelo de assistência à saúde que ajuda a utilizar o plano da melhor forma e a tomar decisões sobre esse assunto. Entender sobre questões de portabilidade de plano de saúde é essencial nesse cenário. Esperamos ter ajudado com as informações que listamos neste post! 

A ShareCare está à disposição para ajudar na promoção de saúde e cuidado. Para conhecer nossas soluções ou tirar suas dúvidas, é só entrar em contato conosco!

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