Termos de uso

Introdução e disposições gerais

 

Bem-vindo à Sharecare Brasil Serviços de Consultoria Ltda. (“Sharecare”). A Sharecare é uma empresa de assistência e consultoria em saúde que combina soluções digitais, telemedicina, prevenção, atenção primária e entrega de resultados na saúde da população e na produtividade das empresas.

Este é o Termo de Uso (“Termo”) que rege o acesso e uso, dentro do Brasil, dos serviços prestados através de aplicação móvel (“Aplicativo”), portal web, demais sítios da Internet e conteúdos relacionados (“Serviços”), disponibilizados pela Sharecare.

O ambiente tecnológico da Sharecare tem a finalidade de apoiar a melhor experiência em saúde de cada participante e é composto por programas computacionais, servidores físicos e em nuvem, serviços de conexão à internet e telefonia, entre outros. Muitos desses recursos são próprios e outros de parceiros, muitas vezes interligados, o que nos permite integrar soluções para a entrega dos nossos Serviços. Alguns desses recursos são: Care, Plataforma Mint, Personal, Plataforma Sharecare, TakeBlip, AWS, Google Cloud, Microsoft, Five9, páginas da internet, entre outros.

Ao utilizar os Serviços da Sharecare, o usuário deverá ler, entender e, por fim, aceitar este Termo. Caso o usuário não concorde com o Termo, deverá cessar imediatamente a utilização dos serviços prestados pela Sharecare, seja ele pelo site, aplicativo ou portal web. O presente Termo será considerado válido durante todo o período em que os serviços forem utilizados.

 

Utilização dos serviços Sharecare

 

O usuário não deverá utilizar os Serviços da Sharecare de forma imprópria. Por exemplo, o usuário não intervirá nos Serviços ou tentará acessá-los utilizando um método diferente de interface e das instruções fornecidas.

O usuário pode usar os Serviços somente conforme permitido em lei, incluindo leis e regulamentos aplicáveis de exportação e reexportação. A Sharecare poderá suspender ou interromper o fornecimento de seus Serviços se o usuário não observar este Termo ou Políticas Privacidade, ou se a Sharecare suspeitar de má conduta.

Utilizar os Serviços da Sharecare não concede ao usuário a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual, seja dos Serviços ou do conteúdo acessado. O usuário não pode utilizar o conteúdo, a menos que obtenha permissão da Sharecare ou que o uso seja permitido por lei. Também não está permitido o uso de quaisquer marcas ou logotipos utilizados nos Serviços, sem autorização prévia. Não é permitido remover, esconder ou alterar quaisquer avisos legais exibidos em ou agregados aos Serviços.

Os Serviços da Sharecare estão disponíveis também em dispositivos eletrônicos móveis, como telefones celulares. O usuário não deverá utilizar tais Serviços de forma que o distraia e/ ou o impeça de obedecer às leis de trânsito. O usuário não deve colocar em risco sua segurança.

Ao se cadastrar em nosso site, aplicativo ou portal web para utilizar os serviços da Sharecare, por quaisquer destes dispositivos, o usuário também autoriza a Sharecare a enviar comunicações via “push”, carta registrada, e-mail, SMS, mensagem de WhatsApp, publicações na linha do tempo do Aplicativo ou outros meios disponíveis (“Meios de Comunicação”) para divulgar conteúdos promocionais e/ou de natureza informativa. O usuário poderá optar por desativar essas comunicações.

O usuário que desejar utilizar os Serviços da Sharecare deverá obrigatoriamente preencher os campos de cadastro exigidos para criar sua conta (“Conta”) e responderá pela veracidade das informações declaradas, obrigando-se a manter tais informações válidas, atualizadas e corretas.

A Sharecare se reserva o direito de solicitar documentos adicionais para confirmação dos dados da Conta, bem como outros métodos de identificação e autenticação do usuário enquanto ele utilizar os Serviços oferecidos.

Para proteger a Conta, o usuário deverá manter sua senha confidencial. Ele será o único responsável pela atividade que ocorrer na ou por meio da sua Conta. Como medida preventiva é recomendada a não utilização da senha da Conta em aplicativos terceiros. Se o usuário souber de qualquer uso não autorizado de sua senha ou da Conta, deverá entrar em contato com a Sharecare através do canal de suporte. 

 

Serviços terceiros oferecidos pela sharecare

O usuário dos Serviços da Sharecare terá acesso a serviços próprios de empresas parceiras (“Serviços Terceiros”);

Empresas parceiras prestadoras de Serviços Terceiros podem aplicar Termos de Uso e Políticas de Privacidade próprios, cumprindo determinações legais, sendo facultado ao usuário aceitar ou não tais termos e a utilização ou não dos seus serviços. 

 

Sobre softwares dos serviços sharecare

Quando um Serviço requer ou inclui a instalação (ou download) de um programa computacional (software ou aplicativo), este programa computacional pode ser atualizado automaticamente no dispositivo eletrônico (hardware) do usuário assim que uma nova versão ou recurso estiver disponível. Alguns dispositivos eletrônicos podem permitir que o usuário ajuste suas configurações de atualização automática;

O usuário não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços ou dos programas computacionais incluídos, nem pode fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte destes, a menos que as leis proíbam essas restrições ou o usuário tenha a permissão da Sharecare por escrito para fazê-lo.

 

Alterações e atualizações de nossos serviços

O usuário pode interromper a utilização de nossos Serviços a qualquer momento, embora lamentemos tal interrupção;

Acreditamos que o usuário é titular de seus dados e preservar tais dados é importante, devendo sempre mantê-los atualizados;

Para atualizar os dados, o usuário deverá consultar nossa Política de Privacidade e verificar como realizar a solicitação;

Informações sobre retenção e eliminação de dados pessoais podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

 

Direitos e deveres

O perfil do usuário é exclusivo e intransferível. Ele deverá se comprometer, mediante aceitação dos Termos, a não compartilhar sua Conta com terceiros, sendo vedada a transferência de sua Conta, sob pena de cancelamento imediato da Conta, além de encaminhamento do caso às autoridades públicas para análise de eventuais penalidades criminais e civis aplicáveis.

Acreditamos que o usuário é titular de seus dados e preservar seu acesso a tais dados é importante. Se descontinuarmos um Serviço, caso seja razoavelmente possível, faremos um aviso prévio com antecedência razoável, e concederemos a possibilidade de obter informações desse Serviço.

Informações sobre retenção e eliminação de dados pessoais podem ser encontradas em nossa Política de Privacidade.

 

Garantias e isenção de responsabilidade

Quando permitido por lei, a Sharecare e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por lucros cessantes, perda de receita ou dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequenciais exemplares ou punitivos;

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da Sharecare, seus fornecedores e distribuidores, por quaisquer reclamações relacionadas a este Termo, incluindo por qualquer garantia implícita, está limitada ao montante pago pelo usuário para utilização dos serviços (ou, caso assim a Sharecare escolha, para fornecer os serviços novamente ao usuário);

Em todos os casos, a Sharecare, seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente possível prever.

 

Propriedade intelectual

Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criadas, produzidos ou contratados pela Sharecare para funcionamento do site, aplicativo ou portal web, assim como sua identidade visual e conteúdo, pertencem à Sharecare.

Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Sharecare, inseridos no site, aplicativo ou portal web.

Criações artísticas e imagens de banco de imagens gratuitos, podem ser parte de nossa propriedade intelectual.

Os produtos e serviços de empresas contratadas pela Sharecare, são de propriedade intelectual das próprias empresas e por questões de contratos, durante a validade deles, temos autorização para explorar os respectivos ambientes tecnológicos.

No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicativos, você autoriza a Sharecare a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros.

 

Sobre estes termos

Podemos modificar este Termo ou quaisquer outros que se apliquem a um Serviço para, por exemplo, refletir mudanças ocorridas na legislação ou mudanças nos nossos Serviços. O usuário deve verificar os termos regularmente. Avisaremos sobre as modificações de nossos Termos nesta página, incluindo os Termos Adicionais. As mudanças não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor no prazo de catorze dias após a sua publicação. Caso não concorde com os termos modificados para um Serviço, o usuário deve interromper o uso de tal Serviço;

Em caso de conflito entre este Termo e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais regerão tal conflito;

Este Termo rege o relacionamento entre a Sharecare e o usuário. Ele não cria nenhum direito de terceiro beneficiário;

Se o usuário não cumprir este Termo, e a Sharecare não agir de imediato, isso não significa que a Sharecare está renunciando a quaisquer direitos que possa ter (como praticar uma ação no futuro);

Caso seja verificado que um Termo específico não é exigível, isso não afetará quaisquer outros Termos.

As leis do Brasil, excluindo as regras de conflito de leis do Brasil, se aplicam a qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços.

 

Disputas

O usuário e a Sharecare concordam que qualquer processo judicial será levado aos foros da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. Tanto o usuário quanto a Sharecare concordam com o local e a jurisdição de julgamento.

 

Contate-nos

Para informações sobre como entrar em contato com a Sharecare, acesse nossa página de contato.

 

Última atualização: 14 de abril de 2022